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quarta-feira, 5 de junho de 2019

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO



Em relação aos questionamentos suscitados pela dupla Daniel Dutra (supostamente filho do atual Prefeito Municipal de Paço do Lumiar/MA) e Rilton Silva (Blogueiro oficial do sistema criado pela atual gestão municipal e digitador público aprovado no seletivo realizado pelo Instituto IBIS, da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA) em grupos de whattsapp, atribuindo a mim responsabilidades em relação ao resultado do certame público municipal, venho esclarecer o que segue.
Prima facie, é nítida a tentativa de, pela via transversa, tentar desviar o foco da atual gestão catastrófica de Paço do Lumiar-MA acuada por centenas de denúncias de desvio de milhões e milhões de recursos públicos, atraindo a investigação de vários órgãos de controle, notadamente: Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, GAECO, TCE, dentro outros.
É fato público e notório que o atual gestor Domingos Dutra responde mais de uma centena de inquéritos e dezenas de ações ajuizadas por malversação de recursos públicos, por atos de corrupção, fato que vem causando revolta, perplexidade e indignação na população, cansada em ver os recursos públicos serem desviados dessa forma.
Nosso Município tem um orçamento para o ano de 2019, de mais de R$ 289.000.000,00 (duzentos e oitenta e nove milhões) de reais que deveriam estar sendo aplicados de forma correta, transparente e honesta. Ao contrário disso, está sendo aplicado de forma extremamente temerária como no recente caso da Contratação pelo Prefeito Domingos Dutra de empresa para o serviço de “locação de transporte escolar exclusivamente no ano de 2019” na estratosférica quantia de R$ 5.564.100,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais), refiro-me ao Contrato no. 52/2019, assinado em 03.05.2019 pela atual gestão. Um verdadeiro absurdo.
Com efeito, quanto ao Concurso Público realizado pela atual gestão municipal, não possuo condições de aferir a capacidade técnica dos classificados e aprovados.
Seria extremamente irresponsável atribuir ao Prefeito Domingos Francisco Dutra e a sua esposa, a Sra. Núbia Dutra a aprovação dos atuais servidores públicos municipais, como por exemplo: Luciana Helena Salgado Leite (Coordenadora de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura) aprovada em 1º Lugar para o cargo de arquiteta; Leonarda da Silva de Assunção Ferreira (Diretora da Creche situada na Av. 13 do Maiobão), aprovada para Professora de Educação Inclusiva e tantos outros servidores contratados e comissionados que laboram na atual gestão e que foram aprovados e classificados.          
A título meramente exemplificativo, apesar de não conhecer pessoalmente a Sra. Luciana Helena Salgado Leite, todas as informações que possuo sobre a Coordenadora de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura é a de que se trata de uma técnica da mais alta qualidade, proveniente da gestão anterior, razão pela qual não possuo condições de lhe acusar de fraude no certame público.
Quanto aos nomes citados pela dupla, em sua quase totalidade sequer os conheço. A denúncia é tão absurda quanto delirante e direcionada com o objetivo de atingir-me, vez que cita pessoas que jamais tive qualquer contato e, ainda, coloca sob suspeita pessoas da mais alta qualificação, a exemplo do Sr. Aércio Neves, aprovado em 04 (quatro) concursos públicos (Axixá em 1º Lugar, Cachoeira Grande em 5º Lugar, Humberto de Campos em 4º Lugar e, agora, em 7º Lugar em Paço do Lumiar), filho da professora do Município de São Luís e gestora escolar D. Anunciação Neves (informações obtidas através da nota emitida pela própria Profa. Anunciação).
A vocês, indevidamente citados nos comentários e que sequer me conhecem pessoalmente, meus mais sinceros pedidos de desculpas por serem expostos publicamente e indevidamente. Mas tenham a absoluta certeza que os ataques são pessoais e direcionados a mim, claramente em face do período eleitoral que se aproxima, quando a população terá como aferir se a situação do município deve continuar como atualmente se encontra.
Ao atual Prefeito Sr. Domingos Francisco Dutra Filho, externo minha mais absoluta e veemente repulsa. É lamentável que nossa cidade esteja sendo dirigida por alguém dotado da mais questionável conduta ética e moral, e, ainda, com duvidosa capacidade técnica.
Se faço essas considerações, as faço em respeito ao povo luminense e a minha história de vida. Apesar de ainda jovem, minha trajetória pessoal e profissional tem sido conduzida sob os preceitos da ética e da retidão, não havendo qualquer fato que venha desabonar minha moral ou que me coloque em suspeição. Afirmo com honrosa convicção que não respondo qualquer processo cível ou criminal.
Por fim, reafirmo meu compromisso em continuar trilhando pelo caminho da verdade, sendo um soldado da resistência ao caos administrativo instalado em nosso município, e acreditando sempre que um futuro melhor está por vir.
Paço do Lumiar-MA, 05 de Junho de 2019.
Frederico de A. S. Campos
Advogado.

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