Os mecanismos e práticas usadas na França para combater a corrupção serão difundidos em todo o Brasil por meio de vídeo-aulas. Os magistrados maranhenses poderão ter acesso às técnicas abordadas durante o curso “A Corrupção: detecção, prevenção, repressão”, promovido em dezembro do ano passado, pela École Nationale de la Magistrature – ENM (Escola Nacional da Magistratura) e pelo Service Central de Prévention de la Corruption – SCPC (Serviço Central de Prevenção à Corrupção), organismo ligado ao Ministério da Justiça francês.
Da capacitação para magistrados franceses e estrangeiros, participaram a juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que agora multiplicarão à magistratura brasileira o conhecimento adquirido na capacitação. O material estará disponível no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a partir do mês de fevereiro.
Entre os temas abordados na capacitação oferecida na França, que subsidiarão o curso aos magistrados brasileiros, estão os debates sobre a resposta francesa aos desafios internacionais em matéria de corrupção; o papel das autoridades locais no combate aos crimes; a prevenção da corrupção no setor privado; o papel dos organismos internacionais e o ponto de vista da sociedade civil e das ONGs.
A juíza Cristina de Albuquerque Vieira disse ter ficado impressionada com a estrutura de inteligência da SCPC – organismo criado em 1993 no âmbito do Ministério da Justiça, mas que é dirigido por um magistrado e congrega diferentes atores públicos dedicados a centralizar informações e propor iniciativas que aprimorem o combate aos crimes de corrupção. “Eles mostraram que para detectar e prevenir a corrupção, que são crimes muito complexos e cometidos às escuras, é necessária dedicação exclusiva”, afirmou.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS - Sobre as questões jurídicas tratadas no curso, a magistrada gaúcha ressaltou que “a realidade brasileira não está aquém da francesa”. Mas Cristina destacou como relevantes os debates sobre o uso de interceptações telefônicas, a possibilidade de julgamentos coletivos e a preocupação das autoridades em coibir a corrupção das empresas francesas que atuam em outros países.
O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha avaliou positivamente a troca de experiências com magistrados estrangeiros, sobretudo os africanos. “Dá um grande ânimo ver países com estrutura bem inferiores à nossa, como Camarões e Guiné-Bissau, enfrentando de forma tão firme o problema da corrupção”, afirmou. O magistrado paulista também destacou os debates sobre a repressão às empresas multinacionais francesas que se utilizavam do oferecimento de propinas em seus negócios no exterior e as discussões acerca da validade das denúncias anônimas nos processos que tratam de crimes de corrupção.
A qualificação dos juízes brasileiros, ambos fluentes em língua francesa, - que agora irão gravar a vídeo-aula para compartilhar os ensinamentos do curso, na França, com os magistrados do país - foi viabilizada com o apoio da Enfam e a colaboração da Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O material estará disponível no site da Enfam, que desde setembro de 2009 firmou parceria com a École Nationale de la Magistrature.
Com informações da Enfam
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