OU VAI OU RACHA! Movimento S.O.S Paço do Lumiar denunciará esquemas na distribuição e redistribuição de processos no TJMA.

OU VAI OU RACHA! Movimento S.O.S Paço do Lumiar denunciará esquemas na distribuição e redistribuição de processos no TJMA.

Toda boa intenção da atual direção do TJMA pode ficar só no discurso se algo não for feito para barrar muitas safadezas que vem ocorrendo nas dependências do próprio Tribunal. Não se trata só de atos de desembargadores, mas também de atos ou omissão de serventuários.

E olha que aqui só será tratado o caso de Paço do Lumiar que está aguardando decisão do TJMA. Os esquemas para segurar a prefeita Bia Venâncio no Cargo já resultou na denúncia de duas Desembargadoras no CNJ e no Próprio TJMA. São Elas:

Desembargadora Nelma Sarney:

Processo: 0004727-46.2011.2.00.0000, no CNJ.

Motivos: Amiga da prefeita de Paço do Lumiar, que apoiou seu genro nas eleições 2010. Teve distribuído para si o Agravo de Instrumento Nº 27.983/2010 da prefeita. Neste recurso a desembargadora declarou-se impedida, depois voltou atrás e concedeu uma liminar para manter a prefeita no cargo. Foi denunciada. Alegou que foi um equívoco e apressou para julgar o mérito, onde dois outros desembargadores por espírito corporativo confirmou a liminar, sem questionar o erro gritante que estava no processo.

Desembargadora Raimunda Bezerra:

Processo: 0000003-62.2012.2.00.0000, no CNJ.

Motivos: Sob suspeição, mas para manter a prefeita no cargo suspendeu uma decisão de mérito em uma sentença nos autos de um Agravo de Instrumento de nº 32.923/2011. Quando todo estudante de direito sabe que o recurso para uma sentença de mérito chama-se APELAÇÃO.

UM DETALHE: A decisão da desembargadora havia sido anunciada em Paço do Lumiar 2 dias antes da sua concessão.

Agora vamos aos fatos levantados pelo S.O.S e veja o que estão fazendo para atrasar o julgamento da prefeita:

Todos os processos contra a prefeita na comarca de Paço do Lumiar estão parados. A juíza está impedida de julgá-los a pedido da prefeita BIA VENÂNCIO. Ela já conseguiu impedir dois juízes: a Juíza Jaqueline Caracas e o juiz Marcelo Moraes Rego. O juiz já foi embora, a juíza continua impedida.

Os processos para desimpedir a juíza repousam de mãos em mãos nas dependências de serventuários e desembargadores do TJMA.

VEJA O QUE ELES ESTÃO FAZENDO PARA QUE O PROCESSO SEJA ATRASADO O MÁXIMO POSSÍVEL.

EXEMPLO é o Processo Nº 34.298/2011:

1 – Encaminhado para 1ª Câmara Criminal - GAB. DESA. CLEONICE SILVA FREIRE;

2 – A desembargadora declara-se suspeita por motivo de foro íntimo e determina nova distribuição nas Câmaras Criminais Reunidas, citando o art. 12, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;

3 – A nova distribuição ficou parada sem explicações, gerando denúncia deste blog. Tão logo foi divulgada a denúncia, o processo foi redistribuído para o desembargador BAYMA ARAÚJO;

4 – Este Desembargador mandou fazer nova distribuição, dizendo que a competência é das Câmaras Cíveis Reunidas, citando o art. 11, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;

5 – Ai se gerou um conflito de distribuição de processos. A quem recorrer? Nesse vai e vem já foram consumidos 40 dias. È brincadeira!!

Esses servidores que trabalham na distribuição e os assessores dos desembargadores deveriam conhecer o regimento interno do tribunal.

MAS NÃO É SÓ ISSO:

-Um oficial de justiça do tribunal está a mais de 30 dias que ‘não consegue’ notificar a prefeita de uma decisão do Desembargador Marcelo Carvalho nos autos do Mandado de Segurança nº 34.197/2011;

- Outro impedimento da juíza foi distribuído para o desembargador Raimundo Freire Cutrim, esta também está sendo impedido pela prefeita.

Somados a tudo isto está o fato de ameaças dirigidas ao judiciário maranhense, especificamente a membros do TJ/MA, por parte da gestora municipal.

Quando do seu segundo afastamento pelos juízes do Projeto Pauta Zero, ela esbravejou:

“Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...” (http://www.jornalpequeno.com.br):

“Bia anda ameaçando Deus e o mundo caso não consiga êxito na Justiça do Maranhão...”. (O blog do Décio publica em 08/06/11:).

“A prefeita afastada de Paço do Lumiar vai botar a boca no trombone. Ela irá ao Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (14/06/11), munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário. As acusações de Bia Venâncio devem causar uma explosão dentro do Judiciário. Sua metralhadora deve alcançar também a Corregedoria de Justiça”. WWW.luiscardoso.com.br

O mais estarrecedor é que 1 (um) dia após as ameaças a membros do TJMA, a Prefeita voltou ao cargo, mesmo sendo graves e robustas as provas contra ela, consistente em falsificação de assinatura em prestação de contas, questão já analisada até pelo pleno em mandado de segurança impetrado por ela contra o Presidente do TCE/MA.

“quarta-feira(8/6/11), a prefeita ameaçou ir ao Conselho Nacional de Justiça, munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário”. “O desembargador Paulo Velten concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (9/06/11), determinando a volta imediata da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar”. (http://www.luiscardoso.com.br).

Que segredo é esse que a atual gestora de Paço do Lumiar tem de alguns do TJ/MA pelo que está disposta “a fazer o que tem que ser feito”?

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E agora, ela vai continuar ameaçando desembargadores do TJMA? Não sabemos, só sabemos que ela deixou bem claro: “Sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”.

Independentemente do que ela possa fazer com essas ameaças, o Tribunal não pode deixar essas ações fiquem paradas para atender caprichos de uma prefeita envolvida em um antro de corrupção e que deixa claro que foi refém de alguns membros do poder judiciário maranhense.

È hora do CNJ ouvir a prefeita de Paço do Lumiar para ela dizer quem do TJMA está lhe fazendo refém.

O que será que quer dizer a expressão “refém de alguns membros do Poder Judiciário” ?.

Quem souber responda!

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"já não há mais dúvidas sobre a existência de uma caixa preta no Poder Judiciário, que precisa ser aberta, sem mais tardança". (Des. José Luiz Almeida, do TJMA)

 

 

Por: Edgar Ribeiro