sábado, 18 de agosto de 2012

LIMIAR DO PRESIDENTE DO TJMA NÃO SUSPENDE PARALISAÇÃO DA VIA EXPRESSA.

A COMUNIDADE PEDE SOCORRO.
O DEPUTADO ATENDE.
A COMUNIDADE SE MOBILIZA.

A GOVERNADORA MANDA A PM PRA CIMA
DO DEPUTADO FEDERAL.
A PM PRENDE E AGRIDE O DEPUTADO FEDERAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS DO PAÍS.
FERIDOS PELA PM SÃO ATENDIDOS
PELO SAMU.
A MORADORA CHORA
A liminar que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Guerreiro Junior, concedeu ao governo estadual não suspende a paralisação das obras da Via Expressa nos trecho Vinhais Velho e Ipase. A liminar do Desembargador suspende apenas a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que representa uma das várias outras liminares de proibições judiciais de continuidade do empreendimento.
Continua em vigor a decisão do Desembargador Marcelo Carvalho suspendendo a obra na Vila de quarto séculos. A liminar do Desembargador Marcelo só pode ser suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, a pesar de o Estado do Maranhão ter recorrido a esta instância judicial, o STJ ainda não se pronunciou sobre o caso.
Convém esclarecer que o Desembargador Marcelo Carvalho acertadamente acolheu o recurso do Promotor de Meio-Ambiente, Fernando Barreto, as inúmeras irregularidades, com destaques aos danos ambientais.
A Via Expressa também está suspensa por conta um acordo celebrado pelo juiz da 8ª Vara Federal, Ricardo Macieira, entre o Governo do Maranhão, o Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Federal. Por este acordo a Via Expressa só será retomada após o Estado cumprir suas obrigações em relação ao patrimônio arqueológico.
Convém informar que as matérias relativas ao patrimônio arqueológico são de competência exclusiva da Justiça Federal, não tendo o Presidente do TJMA competência para tratar sobre a matéria.
A comunidade de Vinhais Velho continuará sua luta para romper a teimosia da Governadora Roseana Sarney e convencê-la de que a mudança do traçado para o final da Vila irá preservar o patrimônio cultural do Brasil e compatibiliza o empreendimento.
Desde a última sexta-feira(10), entidades estão colhendo assinaturas na Praça Teodoro colhendo assinaturas em favor da preservação da Vila que concentra centenas de achados históricos.
Hoje à noite a Cáritas Brasileira estará promovendo um show no centro da Vinhais Velho, com a artista Rosa Reis, dando início aos festejos dos  400 anos da Vila.
Informa o Comitê em favor da Vila Vinhais Velho.

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